quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

TORRE DE BABEL

Postado por Unknown às 8:03 PM
aojes
Bastidores: prisão de magistrados envolve fatos curiosos
10/12/2008 - 12h17 ( - Redação Gazeta Rádios e Internet)

Nesta terça-feira (09) durante o cumprimento de mandados contra integrantes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e advogados, alguns fatos chamaram a atenção da equipe envolvida na operação. O presidente do TJ, Frederico Guilherme Pimentel, recém-operado, passou mal várias vezes. Ele foi o tempo todo acompanhado por um médico particular e dois médicos ligados à Polícia Federal.A equipe tinha a determinação da Justiça de apreender na casa dos envolvidos qualquer quantia de dinheiro superior a R$ 10 mil. Além dos R$ 500 mil recolhidos na casa do desembargador Elpídio José Duque, em Vitória, foi apreendido mais dinheiro na casa de outros acusados. A quantia ainda não foi divulgada. O mais curioso foi durante o cumprimento do mandado de prisão temporária na casa de um dos advogados. Com a chegada dos policiais ele pegou todos os processos que tinha em casa e jogou pela janela. O que o advogado não contava é que havia policiais do lado de fora que recolheram todos os documentos. O mandado de prisão temporária dos sete envolvidos na Operação Naufrágio tem duração de cinco dias e tende a ser mantido até a próxima segunda-feira (15), caso não haja recurso.


Ligações perigosas. Polícia grava diálogos suspeitos

10/12/2008 - 21h16 (André Junqueira - TV Gazeta)

Durante as investigações da Operação Naufrágio, os policiais federais fizeram escutas telefônicas, autorizadas pela Justiça. Entre os presos estão, entre outros, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Frederico Pimentel, o filho dele, o juiz Frederico Luís Pimentel, cunhado da diretora de Distribuição de Processos do TJ, Bárbara Sarcinelli, que também foi detida, os desembargadores Josenider Varejão e Elpídio José Duque e o filho dele, o advogado Paulo Duque.A Polícia Federal concluiu que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo foi usado para negócios entre amigos e em família. Os presos na Operação Naufrágio foram transferidos nesta terça-feira (09) de Vitória para Brasília. Todos são suspeitos de envolvimento num esquema de venda de sentenças.Nos diálogos, gravados com autorização judicial, de acordo com os investigadores, os envolvidos demonstravam que estavam desconfiados e tentavam disfarçar, usando conversas cifradas e codinomes. Em uma conversa com um colega, o advogado Pedro Celso, que está entre os presos, diz: - Ele dobrou as forças no Tribunal, porque ele é atacado pelo papa. Mas o padre está negociando com o cardeal. Segundo a polícia federal, papa seria o presidente do Tribunal, Frederico Pimentel. Padre seria o filho dele, o juiz Frederico Luís Pimentel. Cardeal seria um outro desembargador. Este, ainda segundo a Polícia Federal, não está envolvido no esquema.Em outra conversa, a diretora de Distribuição de Processos, Barbara Sarcinelli, diz: - Oh! No meu bolo tá "descompleto". Tá! Meu bolo de chocolate. Bolo, segundo o Ministério Público, é dinheiro usado no esquema.Em outra gravação, o desembargador Josenider Varejão, outro preso, diz que recebeu dinheiro. - Recebi R$ 20 mil hoje. Eles iam me dar sabe quanto? Os 43 que estavam faltando, aí me entregaram R$ 20 mil hoje e disseram que os 23 a semana que vem me entregam. Então... tudo bem. Segundo a Polícia Federal, a conversa se refere ao pagamento por uma liminar que garantiu a reintegração de um prefeito afastado.

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10/12/2008 - 22h22 (Wagner Barbosa - Da Redação Multimídia)

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), poderá instaurar um procedimento para investigar as repercussões administrativas das denúncias da Polícia Federal relacionadas a magistrados do Espírito Santo.Nesta terça-feira (9), ao prender o desembargador Elpídio José Duque, a Polícia Federal acabou apreendendo R$ 500 mil em dinheiro que estava estocado na residência do magistrado, localizada no bairro de Santa Cecília, em Vitória. A quantidade de dinheiro encontrada foi tamanha que os policiais federais precisaram requisitar ao Banco do Brasil uma máquina para a contagem das cédulas. Além de Elpídio José Duque, foram presos o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo , desembargador Frederico Guilherme Pimentel, desembargadores Josenider Varejão Tavares. Também foram detidos o filho do presidente do TJ, o juiz de Cariacica, Frederico Luís Schaider Pimentel, a cunhada dele, Bárbara Pignaton Sarcinelli, diretora de Registro do tribunal, e o advogado Paulo Duque sob a acusação de envolvimento no esquema de venda de sentanças judiciais.O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp destacou nesta quarta-feira (10) que reconhece a seriedade das denúncias mas lembrou que, até este momento, as decisões tomadas pelo Superior Tribunal de Justiça em relação ao caso, são de caráter judicial e, portanto, ainda não tem relação direta com as atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão do Poder Judiciário brasileiro encarregado de controlar a atuação administrativa e financeira dos demais órgãos daquele poder, além de supervisionar o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.De acordo com a Polícia Federal, a quadrilha capixaba negociava decisões judiciais. O sétimo mandado de prisão foi cumprido contra outro advogado, Pedro Celso Pereira. A oitava prisão ocorrida em Vitória foi por flagrante de porte de arma de uso privativo das Forças Armadas.O procurador de Justiça Eliezer Siqueira de Souza foi encontrado pelos federais dentro do Tribunal com a arma, mas o tipo dela não foi divulgado. Na casa dele, foram localizadas outras armas, que foram todas recolhidas para dentro de um saco e levadas para Brasília sem que fossem apresentadas à imprensa.


Operação Naufrágio: confira detalhes do inquérito do STJ

10/12/2008 - 13h38 ( - TV Gazeta)

A investigação que colocou na cadeia o presidente do Tribunal de Justiça e mais seis membros do poder judiciário começou no ano passado. A TV Gazeta teve acesso aos documentos do inquérito do STJ com exclusividade. Ao decretar a prisão, a ministra Laurita Vaz, do STJ, afirma que "o resultado da investigação do inquérito dá conta da existência de sérios indícios de envolvimento dos investigados em crimes contra a administração pública e da Justiça"."Um balcão de negócios". Assim o Ministério Público se referiu ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Negócios que muitas vezes eram feitos em família. O presidente do tribunal, Frederico Pimentel, é pai do juiz Frederico Pimentel Filho, que também foi preso na Operação desta terça-feira (9). Frederico Filho é cunhado da diretora de distribuição, Bárbara Sarcinelli. Em uma conversa gravada, os dois estariam falando sobre valores em dinheiro. Bárbara reclama: "O meu bolo tá descompleto. Tá, o meu bolo de chocolate". Frederico diz: "Lá tem 89 pedaços de bolo". Bárbara responde:"E porque não.. Não pode ser cem não?". Frederico conclui: "Não, não é. É sempre o mesmo número para cada irmão".O bolo a que eles se referem, segundo o Ministério Público Federal, seria dinheiro proveniente do Cartório do 1º Ofício na cidade de Cariacica. Este cartório foi criado por uma resolução do presidente do Tribunal de Justiça Frederico Pimentel. O Ministério Público afirma que a criação e o loteamento de cartórios era um instrumento que a família usava para a repartição indevida de lucros alferidos.Em outra gravação, o desembargador Josenider Varejão fala que recebeu R$ 20 mil. "Eu recebi R$ 20 mil hoje. Eles iam me dar sabe quanto? Os 43 que estavam faltando. Aí me entregaram 20 hoje e disseram que os 23 na semana que vem me entregam. Então, tudo bem". Segundo o Ministério Público, é o pagamento de uma liminar de reintegração de um prefeito no interior do Estado.

Essas informações estão no inquérito do Superior Tribunal de Justiça, que serviu de base para a Operação Naufrágio realizada pela Polícia Federal nesta terça-feira no Espírito Santo. Ao todo oito pessoas foram presas. Entre elas, três desembargadores e um juiz. Os presos foram transferidos e chegaram em Brasília ainda nesta terça-feira. Nesta quarta (10) começaram a prestar depoimentos na Polícia Federal. A assessoria de imprensa do Superior Tribunal Federal informou que até o momento nenhum advogado protocolou pedidos de habeas corpus em favor dos detidos na Operação Naufrágio.


Transparência cobra apuração rápida sobre prisão de desembargadores

09/12/2008 - 16h41 ( - Redação Gazeta Rádios e Internet)

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo, Antônio Augusto Genelhu Junior, emitiu nota oficial nesta terça-feira sobre as prisões envolvendo advogados, desembargadores e outros membros do Poder Judiciário no Espírito Santo. Genelhu diz ter tomado conhecimento da Operação Naufrágio pela imprensa, como toda a sociedade capixaba. "Não pode a Ordem dos Advogados fazer qualquer juízo de valor sobre a operação que, de resto, corre em segredo de justiça", declarou o presidente. Genelhu garantiu que a OAB dará assistência aos profissionais, mas tomará medidas disciplinares assim que a Ordem for notificada das acusações que pesam sobre os advogados.Transparência CapixabaO Secretário de Comunicação da ONG Transparência Capixaba, Rafael Simões, defende a investigação realizada pela Polícia Federal e considera constrangedora a suspeita de corrupção no Tribunal de Justiça do Espírito Santo. "A gente espera que a apuração seja rápida e justa, pra punir os culpados e dar fim a este quadro constrangedor que se encontra o Tribunal de Justiça do Espírito Santo", enfatiza.AMAGESA Associação de Magistrados do Espírito Santo (AMAGES) não se pronunciou oficialmente acerca do assunto, mas o vice-presidente da entidade, Juiz Tasso de Castro Lugon, se disse perplexo com as notícias divulgadas."Vamos primeiro tomar conhecimento do teor destas denúncias, porque fomos pegos de surpresa. Creio eu que a entidade, enquanto representante dos magistrados, vai dar apoio e assistência aos colegas", explicou.

Operação Naufrágio

Desde o início da manhã desta terça-feira, a Polícia Federal cumpre 24 mandados de busca e apreensão e outros sete de prisão temporária. Às 15h20, o desembargador Elpídio José Duque chegou à sede da Polícia Federal, em São Torquato, Vila Velha, escoltado por agentes federais. Na residência dele foi encontrada uma grande quantia de dinheiro, que precisou ser contada com uma máquina emprestada pelo Banco do Brasil. Entre os presos também está o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Frederico Guilherme Pimentel.
A operação é continuação da Operação Titanic, ocorrida no dia 7 de abril deste ano, também em Vitória, mas que envolveu Ivo Júnior Cassol, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e o ex-senador Mário Calixto Filho, que chegou a ser preso, foi solto por liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mas teve novamente a prisão decretada quando os demais ministros do STF cassaram o habeas-corpus de Mendes. Hoje ele é considerado foragido.


Tribunal de Justiça funciona normalmente um dia após prisão de desembargadores

10/12/2008 - 10h01 (Melina Mantovani - Redação Gazeta Rádios e Internet)

Tribunal de Justiça mantém expediente nesta quarta

O Tribunal de Justiça funciona normalmente um dia após a prisão do presidente, Frederico Guilherme Pimentel, dos desembargadores Elpídio José Duque e Josenider Varejão, da servidora pública chefe de distribuição de processos do TJ, Bárbara Sarcinelli, do filho do presidente do TJ, o juiz Frederico Pimentel Filho, e dos advogados Paulo José Duque e Pedro Celso Pereira. Eles são acusados de participação em um esquema de manipulação de sentenças em troca de favores e vantagens pessoais. Dentro do Tribunal nesta manhã, estudantes de Direito que utilizam a biblioteca para estudar se diziam envergonhados com tudo que aconteceu e que aprovam a operação Naufrágio, da Polícia Federal, que levou à prisão dos investigados pelo Ministério Público Federal e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para eles, é uma forma de manter a moralidade da Justiça. Até as 9h45 da manhã desta quarta não havia sido feito nenhum pedido de habeas corpus, segundo o STJ. Uma viatura da Polícia Militar estava parada em frente ao prédio do TJ. De acordo com a Polícia Militar o veículo e o efetivo empregado fazem parte do contingente normal empregado na segurança do órgão. Nenhum reforço foi solicitado.

Bourguignon assume presidência do TJ após prisão de Pimentel

09/12/2008 - 15h35 (Rodrigo Lira - Redação Gazeta Rádios e Internet)
Todos os servidores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) receberam a Operação Naufrágio da Polícia Federal (PF) com "triste surpresa", segundo a assessoria de comunicação. De acordo com a assessoria, o vice-presidente desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, já assumiu a presidência. O desembargador deve dar um pronunciamento a partir das 17h desta terça-feira. A comissão do TJ discute a maneira que será divulgada as decisões a respeito do processo que investiga supostos crimes administrativos e tramita em sigilo judicial. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo, Antonio Augusto Genelhu Junior emitiu nota oficial dizendo que tomou conhecimento, como toda a sociedade capixaba, da operação que resultou na prisão de desembargadores, juízes, advogados e serventuário do Poder Judiciário local.Genelhu ressaltou que não pode a Ordem dos Advogados fazer qualquer juízo de valor sobre a operação que, de resto, corre em segredo de Justiça.No que diz respeito aos advogados que tiveram suas prisões decretadas, Genelhu afirmou que a OAB-ES providenciou, nos limites de sua atuação institucional, assistência aos profissionais presos, sem prejuízo, também, da adoção das medidas disciplinares cabíveis, que serão tomadas tão logo a Ordem seja notificada das eventuais acusações que pesam sobre os advogados.Por fim, o presidente disse que confia a Ordem dos Advogados que os fatos serão devidamente apurados, com pleno respeito aos direitos e garantias assegurados a todos, ao tempo em que reafirma o seu compromisso com o pleno funcionamento das instituições democráticas.



ESQUEMA DE CORRUPÇÃO NO TJ DO ES ERA MANTIDO POR DOIS GRUPOS
13/12/2008 14:01 Agência Estado

Operação conjunta da polícia e da Justiça prendeu, entre outras pessoas, quatro desembargadores e um juiz.

Nas investigações que desarticularam o esquema que negociava decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, policiais federais e procuradores da República identificaram a atuação de dois grupos. No primeiro, estão os agentes públicos: quatro desembargadores, um juiz, dois servidores do Judiciário e um oficial de cartório. O outro, responsável pela chamada intermediação, é composto por quatro advogados. A informação é de um desembargador estadual que teve acesso à decisão da ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pela investigação.

Ao todo, sete pessoas foram presas. Outras cinco foram alvo de buscas e apreensões em suas casas e locais de trabalho: o desembargador Alinaldo Faria de Souza, o assessor jurídico do TJ Leandro de Sá Forte, o oficial de cartório Felipe Sardemberg e os advogados Gilson Letaife Mansur Filho e Johnny Stefânio Ramos Lievori. A reportagem conseguiu falar com Alinaldo, que considerou positiva a operação de busca e apreensão de que foi alvo: "Acho que ela fez para me preservar, pois não viu base para me prender ou me afastar." Os advogados não responderam às ligações da reportagem e os outros não foram localizados.

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A operação Naufrágio surgiu quando escutas realizadas pela Polícia Federal pegaram o empresário Adriano Mariano Scopel - cuja família detém 50% do terminal portuário de Peiú, no cais de Paul, em Vila Velha - negociando, no início de 2008, com o juiz Frederico Luís Schaider Pimentel, o Fred. O juiz advogou para os Scopel e, mesmo estando na magistratura, negociou com Adriano uma decisão a favor do grupo na disputa entre os sócios do Peiú. A investigação flagrou o pai de Adriano, Pedro Scopel, relatando um encontro com o presidente do tribunal, desembargador Frederico Guilherme Pimentel, pai do juiz Fred.

Pouco tempo depois, o desembargador Elpídio José Duque assinou decisão mantendo os Scopel no controle do porto. A decisão de Duque teria sido negociada entre seu filho, o advogado Pedro Guerra Duque - também preso -, e o presidente do TJ. Para que o caso ficasse nas mãos de Duque, houve uma distribuição especial no tribunal - em vez de às 16 horas, como ocorre normalmente, foi realizada pela manhã, no setor chefiado por Bárbara Pignaton Sarcinelli, cunhada de Fred, que também foi presa. Segundo a polícia, o juiz receberia uma moto Yamaha R6, avaliada em R$ 50 mil.
Foi a partir dessa negociação que a Polícia Federal e os procuradores pediram ao Superior Tribunal de Justiça autorização para grampear o presidente do TJ, seu filho e o desembargador Duque. Curiosamente, os celulares do juiz ainda eram do escritório de advocacia que ele teve em sociedade com a advogada Ana Karla Conceição dos Santos Reis, do qual se desligara havia mais de ano. Karla, no início de 2008, foi presa sob a acusação de vender facilidades e alvarás de soltura para presos do Espírito Santo.

Prefeito

A partir desses grampos, surgiram os nomes dos dois outros desembargadores - Josenider Varejão Tavares e Alinaldo. Josenider foi pego falando no recebimento de R$ 43 mil, em duas parcelas, pela recondução de Francisco José Prates de Matos, o Chicô, à prefeitura de Pedro Canário. Ele foi afastado do cargo em setembro, por decisão unânime de três desembargadores da Primeira Câmara, acusado de fazer escuta ilegal dos servidores da prefeitura. Apesar da decisão de seus colegas, Duque deu liminar reconduzindo o prefeito ao cargo.
Na quinta-feira (11), o desembargador Pedro Valls Feu Rosa, dizendo "não reconhecer autoridade ao desembargador Josenider Varejão Duque para cassar um acórdão da Primeira Câmara", voltou a afastar o prefeito.
Nos grampos não há conversas do desembargador Alinaldo. Mas advogados - notadamente Pedro Celso Pereira, que está entre os presos - tiveram diálogos registrados em que falam em obter facilidades com ele. Para Alinaldo, são promessas que jamais foram cumpridas. Um dos casos em que está envolvido é um processo que Pereira move contra a mineração Stone, cobrando honorários em uma ação de reintegração de posse de uma máquina.

Na 6ª Vara Cível, o advogado obteve direito a receber R$ 1,5 milhão, segundo explicou o desembargador. No recurso ao TJ, contudo, ele confirmou o valor já devidamente corrigido para cerca de R$ 8 milhões. Segundo Alinaldo, o valor foi calculado pelo site da Corregedoria de Justiça. Mesmo entre advogados capixabas o valor é considerado abusivo. Foi por questioná-lo que o desembargador Jorge Góes Coutinho acabou sofrendo processo de suspeição, movido, em julho, por Pereira perante o tribunal.

Fonte: Gazeta do Povo



CORREIO BRAZILIENSE

Corrupção e crime organizado marcam a política do ES

Desde 2002, a Polícia Federal tinha indícios de corrupção no Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Uma força-tarefa organizada pelo Ministério Público, PF, e parte do Judiciário local, que tinha como principal finalidade acabar com o crime organizado, detectou o problema, mas a meta na época era colocar na cadeia criminosos que tornaram o estado um grande centro da bandidagem. Até mesmo o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, tinha negócios em várias cidades capixabas.Na época, os integrantes da força tarefa tinham vários cuidados a tomar. O primeiro era proteger a vida, uma medida que o juiz Alexandre Martins de Castro Filho não tomou. O magistrado foi assassinado quando investigava fraudes no Poder Judiciário junto com seu colega Carlos Eduardo Ribeiro Lemos. Um dos acusados de ser o mandante da morte de Castro Filho foi seu colega de toga, Antonio Leopoldo Teixeira, suspeito de vender sentença.A segunda orientação era não contar com alguns juízes locais para que a investigação não vazasse para os principais alvos, muitos deles autoridades estaduais. “Tínhamos que fugir de alguns plantões no Tribunal de Justiça”, lembra o delegado federal Rodney Rocha Miranda, hoje secretário de Segurança Pública do estado, e que na época representava a PF no grupo. Naquele período ainda não figuravam nomes de magistrados que hoje ocupam funções no Tribunal de Justiça local.

Ameaças

Rodney é uma das pessoas que até hoje se sentem ameaçadas de morte, assim como o próprio governador Paulo Hartung (PMDB), entre outras autoridades que se uniram para combater a criminalidade enraizada tanto no poder Judiciário quanto no Legislativo. “O que houve na época foi uma espécie de intervenção velada”, conta o secretário. “Mas fizemos boas parcerias que deram certo”, acrescenta o delegado, confirmando os indícios existentes na época de corrupção no Tribunal de Justiça, que na terça-feira passada vieram à tona, com a Operação Naufrágio, colocando três desembargadores, um juiz, dois advogados e uma servidora do TJ-ES na cadeia. Entre os detidos, o presidente da Corte, Frederico Guilherme Pimentel. Na sexta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) libertou todos.
“Desde 2003, existe uma luta grande para mudar o estado, principalmente em relação ao crime organizado”, afirma o secretário, explicando que na época houve diversos embates com outros poderes, como o Legislativo. Naquele período, o presidente da Assembléia era o ex-deputado José Carlos Gratz, que chegou a ser preso.Para o secretário de Segurança capixaba, a atitude tomada pelo Judiciário em relação a seus membros presos foi forte. “Imediatamente as pessoas acusadas foram afastadas, foi anunciada a contratação de um órgão externo para a realização de concursos”, afirma Rodney, se referindo ao anúncio das medidas, feitas na semana passada pelo TJ-ES. O presidente da Corte, Frederico Pimentel, estará fora de atividade até o fim da investigação.

Fonte: Correio Braziliense

http://www.correiobraziliense.com.br/html/sessao_3/2008/12/14/noticia_interna,


Quadrilha de magistrados
Estadão.com.br

Sábado, 13 de Dezembro de 2008 Versão Impressa

Se se tratasse de uma comédia o público acharia forçada, inverossímil: o presidente de um Tribunal de Justiça (TJ) - portanto, a mais alta autoridade do Poder Judiciário de um Estado - está para comparecer, à tarde, a uma solenidade em que receberia da associação estadual do Ministério Público medalha por serviços prestados no combate à corrupção. Mas o magistrado não pode comparecer à cerimônia por impedimento incontornável. Naquela manhã ele havia sido preso... por corrupção. Mas essa não é uma cena de chanchada. É a triste realidade moral da Justiça do Estado do Espírito Santo, algo que parece ultrapassar todas as medidas de destruição de valores éticos e públicos. A Polícia Federal (PF) desarticulou no Espírito Santo, com sua Operação Naufrágio - desta vez nome bem apropriado -, o que considera uma quadrilha comandada por magistrados, acusada de venda de sentenças e crimes contra a administração pública. Na operação foram presas oito pessoas, entre as quais o presidente do TJ, desembargador Frederico Guilherme Pimentel, e a diretora encarregada de distribuir os processos, Débora Pignaton Sarcinelli, além de outros dois desembargadores, um juiz, dois advogados e um membro do Ministério Público. Na terça-feira a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em 24 endereços na capital capixaba. As prisões haviam sido determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que desde abril investiga denúncias sobre o esquema de venda de sentenças. Essas ações foram o desdobramento da Operação Titanic, pela qual a PF desmontara um esquema de comércio ilegal de veículos importados, que envolvia Ivo Cassol Junior, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol. A PF teve que requisitar ao Banco do Brasil uma máquina de contagem de dinheiro (já que as cédulas eram de baixo valor) para fazer a totalização das notas encontradas na casa de um dos presos, o desembargador Elpídio José Duque. Lembre-se que Duque fora o responsável pela prisão do ex-presidente da Assembléia Legislativa do Espírito Santo José Carlos Gratz - o que ilustra a incrível "circularidade" da corrupção capixaba.Aliás, ainda não se sabe qual o fenômeno que tem transformado a corrupção numa verdadeira doença crônica do Estado do Espírito Santo na presente década. Em 2001 fitas gravadas por um empresário e entregues ao Ministério Público revelaram esquema de cobrança de "pedágios", dentro do governo do Estado, para liberar financiamentos e sustar cobrança de impostos. O caso obrigou o então governador José Ignácio Ferreira a demitir cinco secretários, inclusive a própria mulher, e o procurador-geral do Estado. Em 2003 o então presidente da Assembléia Legislativa, José Carlos Gratz, foi preso sob acusação de participar de esquema de distribuição de propina para os deputados e de desviar dinheiro do banco estadual. Libertado por habeas-corpus, ele voltaria a ser preso em 2004 e 2005, acusado de ser o principal chefe do crime organizado no Estado. Conseguiu habeas-corpus para permanecer livre.Agora, na Operação Naufrágio, a PF encontrou na casa do procurador de Justiça Eliezer Siqueira de Souza - um dos alvos das buscas - nada menos do que 16 armas de uso restrito, cuja posse só é permitida às Forças Armadas ou órgãos policiais. Escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal flagraram o desembargador Josenider Varejão Tavares confessando que receberia R$ 43 mil por uma decisão judicial beneficiando um prefeito de cidade do interior que havia sido afastado do cargo. Varejão contou a um interlocutor que recebeu R$ 20 mil no dia do telefonema e que outros R$ 23 mil seriam entregues uma semana depois. Não é sem razão, pois, que a Procuradoria da República classificou o Tribunal de Justiça do Espírito Santo como um "balcão de negócios". É evidente que os magistrados brasileiros - em sua imensa maioria honestos - são os maiores interessados em que se apure até o fim e se puna com o maior rigor essa esbórnia que compromete a imagem da Justiça. Reverter esse quadro é obrigação que transcende o Judiciário e diz respeito ao valor da Democracia no Brasil.

Fonte: Estadão.com.br

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20081213/not_imp293185,0.php
Organograma mostra rede de parentescos na Justiça do ES

14/12/08 - 23h16 - Atualizado em 14/12/08 - 23h45
Presidente afastado do TJ empregaria 17 parentes em cargos da justiça.
'Fantástico' teve acesso ao documento do MP sobre a 'teia' de influências.
Do G1, com informações do Fantástico

Um organograma feito pelo Ministério Público ao qual a reportagem do "Fantástico" teve acesso revela a rede de parentescos na Justiça do Espírito Santo, onde esta semana a Polícia Federal deu início à "Operação Naufrágio".

Segundo a Polícia Federal, quase R$ 500 mil, separados em maços, foram encontrados terça-feira (9) na casa de Elpídio Duque, um dos desembargadores presos por envolvimento num esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Investigação do Ministério Público e do Superior Tribunal de Justiça sobre a venda de sentenças no estado mostra que a corte foi usada para negociações em família.

saiba mais

De acordo com as investigações do Ministério Público e do Superior Tribunal de Justiça, a venda de sentenças começa com o encaminhamento de processos a desembargadores ligados ao esquema. Uma das responsáveis por esse encaminhamento é Bárbara Sarcinelli. Ela é cunhada do juiz Frederico Luiz Pimentel, que é filho do desembargador Frederico Pimentel, presidente afastado do TJ do Espírito Santo.

A reportagem do “Fantástico” teve acesso a um organograma feito pelo Ministério Público sobre a rede de influências no Espírito Santo. O desembargador Frederico Pimentel teria, ao todo, 17 parentes em cargos da justiça capixaba, entre filhos, sobrinhos, genros e noras. O organograma do Ministério Público investiga um total de dezessete desembargadores, que empregariam setenta parentes. O desembargador Elpídio Duque, dono da casa onde o dinheiro foi apreendido, é um deles. Numa escuta telefônica autorizada pela Justiça, a Polícia Federal ouviu a seguinte declaração do advogado Paulo Duque, filho de Elpídio. "Eu não tenho as sessenta balas, eu tenho vinte balas. eu entrego dez balas amanhã e, daqui mais uns dias, eu entrego as outras dez." Segundo os investigadores, "balas" seriam o dinheiro a ser entregue ao desembargador Josenider Varejão, também do esquema. Ele concedeu liminar que autorizou o retorno de um prefeito que havia sido afastado por fraudes em licitações, no interior do Espírito Santo.
Elpídio e Paulo Duque, Frederico e Frederico Luiz Pimentel, Josenider Varejão e Bárbara Sarcinelli foram presos. O grupo, investigado também por manipulação num concurso para juiz de direito, prestou depoimento em Brasília e foi solto na sexta-feira. Todos estão à disposição do Superior Tribunal de Justiça.

Fonte:Globo.com

http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL922533-5601,00.html

O naufrágio da Justiça capixaba no mar de lama Apenas a ponta de um imenso iceberg

Renata Oliveira
Seria mais um dia de expediente normal no Tribunal de Justiça a última terça-feira (9), mas algo inesperado aconteceu. Inesperado, na verdade, não seria bem a expressão. afinal, desde o início do ano, quando a “Operação Titanic” desbaratou uma quadrilha de importação ilegal de veículos de luxo, muitos juízes e advogados já andavam apreensivos com a possibilidade de a investigação se aprofundar. Mesmo assim, a certeza da impunidade garantiu que um esquema de negociações de sentenças continuasse funcionando no Judiciário capixaba.
A investigação se aprofundou e chegou a uma cadeia de corrupção no Judiciário, que envolvia desde servidores do Tribunal a desembargadores. Os trabalhos da Polícia Federal e do Ministério Público Federal levaram mais de um ano e culminaram na “Operação Naufrágio”. Por volta das 7h, agentes da Polícia Federal chegaram ao prédio do TJ-ES, na Enseada do Suá, com a missão de cumprir 24 mandados de busca e apreensão e sete de prisão.

A falta de informação sobre o caso gerou uma grande confusão na imprensa local durante toda a manhã e boa parte da tarde daquela terça-feira. A cada momento, novas informações surgiam e deixavam ainda mais atônita a sociedade.

Para a ocupação da PF no TJ-ES, os estudantes de direito que freqüentam a biblioteca do órgão, os funcionários que chegavam para o trabalho, a imprensa e os curiosos foram impedidos de entrar no prédio. De dentro do Tribunal, nenhuma informação oficial saía. Até que um funcionário, que não se identificou, relatou o que estava acontecendo: uma servidora havia sido presa e os gabinetes de quatro desembargadores foram vasculhados e lacrados.

A assessora do órgão, assim que ouviu a notícia no rádio, antecipou-se a desmentir os fatos. Tarde demais, o estrago já havia sido feito. De longe, advogados, alunos da escola de magistratura, os freqüentadores da Enseada do Suá, todos acompanhavam com ar de incredulidade a movimentação no Tribunal.
De vez em quando, agentes saíam do prédio com malotes, computadores e pastas. Em silêncio entraram e em silêncio saíram, aumentando a curiosidade de quem acompanhava a operação. Em meio às incertezas, um fato chamou a atenção: o vice-presidente do TJ-ES, desembargador Álvaro Bourguignon, acompanhava os agentes. E por que não o presidente do órgão, Frederico Guilherme Pimentel?

No início da tarde veio a confirmação: ele estava preso. E não só ele, mas também os desembargadores Elpídio José Duque e Josenider Varejão; o juiz Frederico Luís Schaider Pimentel, filho do presidente do Tribunal; os advogados Paulo Duque, filho do desembargador Elpídio; e Pedro Celso Pereira; e uma diretora de Distribuição de processos do Tribunal, Bárbara Sarcinelli.
O processo, em segredo de Justiça, pouco revelava sobre a ação e sobre os acusados. Até o fim do dia, os nomes não eram confirmados. No início da noite, um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) partiu para Brasília levando os acusados para prestar depoimentos à Justiça Federal.
Podres poderes

Mesmo em segredo de Justiça, não foi difícil para a imprensa ter acesso ao processo, que revelava ligações escusas entre advogados, juízes e desembargadores, além de funcionários da Justiça, para negociação de sentenças. O Ministério Público Federal foi enfático: o Tribunal de Justiça do Espírito Santo havia se transformado em um balcão de negócios.
Com dinheiro na mão é possível ganhar qualquer causa no Espírito Santo. Basta escolher o escritório de advocacia certo. A partir daí, bastava uma ligação para que o setor de distribuição do TJ-ES mandasse a ação para o juiz certo. A quem, aliás, era repassada a propina.

E mais: para colocar as peças nos lugares certos, concursos são manipulados, abrindo caminho para parentes e homens de confiança dos membros do Tribunal de Justiça. Analisar a lista de funcionários dá trabalho. Mas o Ministério Público Federal está debruçado sobre o tema. Desmontar o esquema de parentesco, que envolve juízes e funcionários do TJ-ES, tem uma função que vai além do nepotismo puro e simples.

A investigação, agora, segue no sentido de descobrir até onde vão as ramificações da teia de corrupção no Judiciário. A semelhança entre os sobrenomes mostra que filhos, sobrinhos, genros, noras, cunhados e afins estão distribuídos em vários setores do Tribunal.
Empregados, muitas vezes, de forma cruzada, no gabinete de um colega, os parentes desses desembargadores continuam ganhando dinheiro público, desmontando a afirmação dos próprios desembargadores de que o órgão estava livre dessa prática. Não está, e pior: o nepotismo praticado no TJ-ES tem a função de alimentar um esquema criminoso.
Seguindo as investigações, o Ministério Público Federal poderá chegar a outras instâncias do poder no Espírito Santo. Isto porque, dentro de um esquema de arranjo institucional, pregado pelo atual governo, as instituições do Estado trabalham em conjunto.

Dentro do projeto político arquitetado pelo governador Paulo Hartung (foto), a coesão entre os poderes é fundamental para garantir a sobrevivência dessa arquitetura. Assim, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça e Assembléia Legislativa, além do conjunto dos prefeitos, formam um só corpo institucional e nada acontece sem o conhecimento do governador do Estado, atitude que lhe deu, nos meios políticos, o apelido de imperador.
A “Operação Naufrágio” abalou sensivelmente esta tessitura política criada pelo governador, já que feriu mortalmente um dos principais parceiros do governo do Estado no projeto conhecido como “Novo Espírito Santo”.

Durante toda a terça-feira da operação, um dos pronunciamentos mais esperados, além da explicação do Tribunal, era o do governador Paulo Hartung, o que só ocorreu no fim do dia. O governador tentou mostrar-se duro no esforço de desvincular a imagem do governo do Estado da do TJ-ES. Mas a atuação de Hartung tem sido silenciosa neste caso. Pelo menos é o que apontam os meios políticos.

Na quarta-feira, ele se reuniu com o presidente em exercício do Tribunal, Álvaro Bourguignon, e com o procurador geral de Justiça, Fernando Zardini. Na quinta-feira (11) veio a reação do TJ-ES, para muitos, decidida em conjunto com o palácio Anchieta. A estratégia aqui seria isolar os acusados para evitar que a mancha se espalhe para o resto do sistema.

Um tal “pacote ético”, com seis medidas, foi anunciado, necessário e óbvio, porém, pouco eficiente para amenizar o escândalo. Isto porque, em Brasília, já se comentava a possibilidade de mais mandados serem expedidos, suspeita descartada nessa sexta-feira (12).

Mas as medidas não apagaram os sobrenomes dos juízes de primeira instância, nem dos servidores lotados no Tribunal e nos Fóruns do Estado. Famílias inteiras vivendo à custa do dinheiro público. Também não apagou as denúncias vindas de vários advogados, que se protegem no anonimato para expor o loteamento das causas no Estado. Muitos não conseguem mais causas de vulto, que ficam circunscritas a meia dúzia de escritórios.

O assunto ganhou espaço na mídia nacional, que tratou como escândalo o envolvimento do presidente do Tribunal de Justiça no caso. Escândalo ainda pequeno diante das denúncias que começam a surgir, vindas de comarcas de todo o Estado e envolvendo outros nomes de desembargadores, juízes e advogados.

Na quinta-feira (11) o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, confirmou que vai instaurar procedimento para analisar a situação no Judiciário do Espírito Santo.

As investigações concluídas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) serão encaminhadas ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nos próximos dias. Assim, segundo informações do CNJ, a Corregedoria Nacional de Justiça vai analisar e investigar as infrações disciplinares cometidas pelos acusados.Na segunda-feira (15), o CNJ fará uma reunião administrativa para analisar e investigar possíveis infrações disciplinares cometidas por magistrados acusados de crimes contra a administração pública.

Histórico de escândalos

O Judiciário era até essa terça-feira o único dos três poderes do Estado que não havia passado por um escândalo de repercussão nacional. Tanto o Executivo quanto o Legislativo já haviam passado pelas páginas de escândalos políticos. No final de seu mandato, o ex-governador José Ignácio Ferreira se viu em meio a um escândalo envolvendo desvio de verbas.
Foi a partir dos escândalos que o atual governador, Paulo Hartung, levantou a bandeira da moralidade, que o levou ao governo do Estado em 2002. Para levar à frente o que chamou de choque ético no Estado, contou com a ajuda do Judiciário, que através de decisões polêmicas expurgavam determinadas figuras da vida pública, classificadas como pertencentes ao “crime organizado”.

Um desses casos foi o afastamento do deputado José Carlos Gratz, que depois de três mandatos à frente do Legislativo foi cassado pelo desembargador Elpídio Duque, um dos detidos na operação dessa terça-feira.

As ligações desses poderes acabaram gerando uma fragilidade no sistema como um todo e pode ampliar o desgaste para as outras instituições. A Assembléia, por exemplo, ainda tenta refazer a imagem, desgastada pelos escândalos de desvio de verbas.

O governo do Estado, graças à ajuda do governo federal em seu primeiro mandato, conseguiu organizar as contas públicas, mas a falta de políticas voltadas para o bem-estar da população e foco desenvolvimentista podem não sobreviver a mais um mandato do grupo de Hartung.
Por isso, o Estado vive hoje um movimento de protecionismo às instituições. Os desembargadores, deputados estaduais, promotores e procuradores de Justiça, secretários de Estado, juristas e representantes de advogados e juízes evitam tocar no assunto, aumentando na sociedade a desconfiança de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) descobriu apenas a ponta de um imenso iceberg.

Fonte: Séculodiário



ORGANOGRAMA DA OPERAÇÃO NAUFRÁGIO

Clique neste link abaixo para ver o organograma completo
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias-do-site/pdfs/diagrama.pdf



Operação Naufrágio: Federal ainda investiga Alinaldo, que aponta 'muita conversa fiada'

14/12/2008 - 00h00 ( - A Gazeta)Felipe Quintino fquintino@redegazeta.com.br

Alvo de mandado de busca e apreensão na terça-feira pela Operação Naufrágio em sua casa e no gabinete onde atua no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), o desembargador Alinaldo Faria de Souza apareceu com freqüência nas referências dos demais envolvidos na investigação.

De acordo com as apurações, ele atendeu, em sua atuação como magistrado, a pedidos de integrantes da organização investigada. O inquérito aponta que há "fundadas suspeitas" de envolvimento de Alinaldo com os fatos relatados.

As suspeitas levaram a autorização da quebra do seu sigilo telefônico, bem como a decretação da busca e apreensão. No entanto, a ministra Laurita Vaz, relatora do inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), não decretou a prisão do magistrado por entender que esses mesmos elementos seriam insuficientes para uma "medida mais drástica".

Em um dos casos, Alinaldo teria sido procurado, na véspera de julgamento de um mandado de segurança, pelo advogado Paulo Duque, filho do desembargador Elpídio José Duque. Pai e filho foram presos na operação. Relatado por Elpídio, o recurso foi impetrado por um coronel.

A apuração apontou que o julgamento do mandado foi adiado em razão de pedido de vista de Alinaldo. O pedido foi renovado por outras quatro sessões até quando, no julgamento, teria acolhido a preliminar suscitada pelo impetrante.

Para o Ministério Público Federal (MPF), Paulo Duque, utilizando-se da condição de filho do desembargador-relator, exerceu influência sobre os atos de ofício do desembargador Alinaldo. Conversas interceptadas com autorização da Justiça revelaram a preocupação dos investigados com o julgamento do recurso.
Outro caso que desembargador aparece é sobre a ocasião que ele foi relator de um recurso de apelação apresentado por um empresário. De acordo com as apurações, Alinaldo, atendendo a solicitações do juiz Frederico Luís Pimentel e depois do desembargador Josenider Tavares, ambos presos na operação, adiou seguidas vezes o julgamento da apelação cível. Segundo as investigações, os adiamentos aconteceram para que os interessados tivessem tempo de articular e negociar "acordos".
A participação de Alinaldo ainda está sendo investigada. A polícia encontrou dificuldades em identificar a linha telefônica que o desembargador utiliza, já que ele teria os telefones celulares custeados pela Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), entidade privada que representa os juízes.
"Estou há mais de 30 anos na magistratura. Só de serviço público são 46 anos"

Alinaldo Faria de Souza desembargador investigado na Operação Naufrágio
Desembargador diz que anda de "cabeça erguida"

Procurado pela reportagem de A GAZETA na última quinta-feira, o desembargador Alinaldo Faria de Souza afirmou que ainda não teve acesso ao teor da investigação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Vou esperar ser notificado", disse. Questionado sobre os motivos para o nome dele ter sido citado, o desembargador se disse tranqüilo e afirmou que existe muita "conversa fiada".
"Estou há mais de 30 anos na magistratura. Só de serviço público são 46 anos. Estou andando de cabeça erguida". Em relação ao mandado de busca a apreensão na casa dele, o desembargador disse que tudo transcorreu normalmente. "Não encontraram nada de irregular". O desembargador afirmou ainda que coloca à disposição o seu sigilo bancário e telefônico a qualquer pessoa interessada em fazer algum tipo de análise.

Depois do naufrágio

TJ-ES recebe inquérito contra juízes para tomar medidas

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, recebeu, nesta quarta-feira (17/12), cópia digitalizada do Inquérito 589/DF, que apura denúncias contra o presidente afastado da corte, Frederico Guilherme Pimentel, e outros desembargadores, juízes e servidores. Eles são acusados de venda de sentenças, fraude em concurso público e nepotismo.

Os autos foram enviados pela ministra do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, relatora do inquérito, para a tomada de medidas administrativas.

As medidas a serem tomadas pelo tribunal capixaba diante das acusações são a terceirização do concurso público para ingresso de juízes, e a maior participação da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público estadual na distribuição dos processos.

Segundo o presidente em exercício do TJ-ES, o desembargador Frederico Guilherme Pimentel e seu filho, o juiz Frederico Pimentel Filho, que foram presos na semana passada, já foram afastados das funções administrativas.

O juiz ainda deve enfrentar procedimento a ser aberto pela Corregedoria-Geral de Justiça, que também irá apurar as denúncias. Todos envolvidos já foram exonerados dos cargos comissionados, segundo o presidente em exercício.

Os desembargadores Elpídio José Duque e Josenider Varejão Tavares também foram presos pela Polícia Federal, assim como a diretora do TJ, Bárbara Sarcineli, o advogado Paulo José Duque — filho de Elpídio José Duque — e um procurador de pré-nome Eliezer. Frederico Guilherme Pimentel, Elpídio José Duque, Josenider Varejão Tavares, o juiz Frederico Pimentel Filho e a diretora do TJ, Bárbara Sarcinel, já foram libertos, depois de prestar depoimento à ministra Laurita Vaz.

As prisões decorrem da Operação Naufrágio, da Polícia Federal, que foi desmembrada de outra operação, chamada Titanic, deflagrada em abril, também no Espírito Santo. A intenção inicial da PF era desbaratar um esquema de importação ilegal de veículos a partir de Rondônia.

Inquérito 589

Revista Consultor Jurídico, 18 de dezembro de 2008


Aumento da ficha

Juízes do TJ-ES são acusados de fraude e nepotismo

Além de esquemas de venda de sentenças, desembargadores, juízes e funcionários da administração do Tribunal de Justiça do Espírito Santo serão investigados por fraude em concurso público e nepotismo. Com o fim da fase de depoimentos e colheita de provas, o Ministério Público Federal, sob o comando do subprocurador-geral da República Carlos Vasconcelos, passará a analisar as informações reunidas nas investigações do Inquérito 589, que corre no Superior Tribunal de Justiça, sob relatoria da ministra Laurita Vaz.

Há três hipóteses possíveis para o caso: oferecimento de denúncia contra alguns ou todos os investigados, requisição de novas diligências ou pedido de arquivamento do inquérito.

Levantamento feito pelo MPF descobriu que dos 24 desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, 17 têm parentes de primeiro grau trabalhando na corte. O Ministério Público afirma que, “embora o nepotismo e as possíveis fraudes em concursos públicos tenham sido percebidos como instrumento de atuação da organização criminosa, salienta o MPF que nem todos os beneficiários dessas situações participaram necessariamente dos crimes investigados”.

A Polícia Federal prendeu, na terça-feira (9/12), o presidente do TJ-ES, Frederico Guilherme Pimentel. Na operação, chamada Naufrágio, foram cumpridos sete mandados de prisão e 24 de busca e apreensão. Além do presidente do TJ, outros dois desembargadores estavam entre os presos. São eles Elpídio José Duque e Josenider Varejão Tavares. Também foram detidos o juiz Frederico Pimentel Filho; a diretora do TJ, Bárbara Sarcineli; o advogado Paulo José Duque — filho de Elpídio José Duque — e um procurador de pré-nome Eliezer.

Depois de dar depoimento à ministra Laurita Vaz, Frederico Guilherme Pimentel, Elpídio José Duque, Josenider Varejão Tavares, o juiz Frederico Pimentel Filho e a diretora do TJ, Bárbara Sarcinel, ganharam liberdade.

Prisões

Para o MPF, a prisão temporária cumpriu sua tarefa de fazer cessar as atividades criminosas da quadrilha e assegurar a integridade das provas, que agora serão analisadas pela Polícia Federal. Segundo o subprocurador-geral da República, a prisão cautelar não é uma punição, que só ocorre após uma condenação, precedida da mais ampla defesa dos acusados.

Os presos, durante o tempo de prisão em Brasília, tiveram acompanhamento médico permanente. O desembargador Pimentel foi acometido de um mal-estar e foi encaminhado a um hospital público para fazer de exames. Não foi constatada necessidade de internação. Por precaução e por uma exigência dos advogados – atendida pela autoridade policial com anuência do MPF e da ministra relatora – o preso foi encaminhado a uma clínica particular.

Parte II

A operação da PF é continuação de outra batizada como Titanic, ocorrida no dia 7 de abril deste ano, também em Vitória, que teve como alvo Ivo Júnior Cassol, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e o ex-senador e atual suplente no Senado Mário Calixto Filho. Cassol chegou a ser preso, foi solto por liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, mas teve novamente a prisão decretada quando os demais ministros do STF negaram o Habeas Corpus.

Na Operação Titanic, foi desbaratado um esquema de importação ilegal de veículos promovido pela TAG, de propriedade de Pedro e Adriano Scopell, empresários capixabas que abriram a empresa em Rondônia para se beneficiar de isenções fiscais.

Inquérito 589

Revista Consultor Jurídico, 15 de dezembro de 2008


Em casa

MPF diz que TJ-ES emprega parentes de 17 desembargadores

Dos 24 desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, 17 têm parentes de primeiro grau trabalhando na Corte. O levantamento foi feito pelo Ministério Público Federal nas investigações da operação batizada pela Polícia Federal como Naufrágio. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Na operação, foram presos o então presidente do TJ-ES, Frederico Guilherme Pimentel, e outras seis pessoas — entre elas os desembargadores Elpídio José Duque e Josenider Varejão Tavares. Todos suspeitos de participar de um esquema de venda de decisões judiciais.

Os juízes presos estão na lista do Ministério Público que mapeou as "relações de parentesco e afinidade" encontradas no TJ. Dois dos três magistrados presos têm mais de um filho trabalhando no TJ capixaba, em cargos comissionados ou posições que precisam de aprovação em concurso público.

Os investigadores dizem ter encontrado, ao analisar escutas feitas com autorização judicial, indícios de fraudes em concursos da Justiça para beneficiar parentes dos juízes.

No diagrama desenhado pelo Ministério Público, é possível contar 69 pessoas que ocupam cargos no TJ-ES e possuem algum laço familiar com 17 desembargadores. A relação, segundo a Procuradoria, está sujeita a "verificações adicionais".

No caso de Frederico Pimentel, por exemplo, quatro filhos, a mulher e um enteado atuam na Corte. De acordo com o Ministério Público, Frederico Pimentel Filho, também preso, é juiz da Vara da Fazenda Pública; Larissa Pimentel Cortes (filha), secretária da 4ª Câmara Cível; e Dione Schaider Pimentel (filha) e Roberta Schaider Pimentel (filha), escreventes juramentadas que trabalham na presidência do tribunal.

Sua mulher, Luiza Schaider Pimentel, é coordenadora da Associação Justiça Social e o enteado Paulo Roberto Schaider, oficial de Justiça. Além deles, pelo menos outros onze funcionários possuem algum parentesco com o presidente afastado do tribunal.

Em relação a Elpídio Duque, o MP listou o filho Roney Guerra Duque (juiz de Direito), a filha Kenya Guerra Duque e a sobrinha Dulce Luiza Sathler Veiga — ambas lotadas no seu gabinete.

No caso de Josenider Tavares, o diagrama inclui a filha Christina Cola Tavares ("escrevente à disposição do TJ/Gabinete do pai") e a sobrinha Marcela Barcellos Tavares Marcheschi, lotada na 3ª Câmara.

O Ministério Público ressalvou que nem todos os funcionários relacionados no diagrama participaram necessariamente dos crimes imputados aos magistrados.

Revista Consultor Jurídico, 15 de dezembro de 2008

 

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